Legislação: artigos de e-commerce (Página 2)

Artigos de e-commerce sobre Legislação

Legislação para a tua loja online: o que precisas de saber para venderes em conformidade com a lei, proteger o negócio e evitar coimas.

15 artigos nesta categoria

Legislação

Política Privacidade e Termos Lojas [Templates]

23 novembro 2020 · 7 min de leitura

Enquanto vendedor, é crucial que saibas o que são os Termos e Condições e a Política de Privacidade, porque é que são importantes, e que informações devem incluir – são estes mesmos temas que este artigo te traz!

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Legislação

Como vender online legalmente

18 setembro 2020 · 9 min de leitura

Na criação de uma loja online, agilizar questões relacionadas com o início de actividade do negócio, e com o respectivo enquadramento fiscal, é fundamental para garantir que o mesmo opera de forma legal. Nesse sentido, procuramos, neste artigo, abordar as questões que surgem frequentemente no momento da criação de uma loja online.

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Legislação

Livro de Reclamações para Lojas Online

20 agosto 2019 · 5 min de leitura

Todas as lojas online que estejam abrangidas pelo regime jurídico de livro de reclamações, devem apresentar no seu website a informação da existência do Livro de Reclamações Electrónico.

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Legislação

Legislação para abrir uma loja online

3 dezembro 2018 · 7 min de leitura

Reunimos 7 tópicos sobre legislação para lojas online. Normas importantes a ter em conta caso pretenda abrir um negócio online. Se, por outro lado, já vende online, verifique aqui se cumpre a legislação de e-commerce em Portugal. Não dispensa, de qualquer modo, a consulta junto do seu contabilista ou advogado.

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Legislação

Regulamento Geral de Proteção de Dados

17 maio 2018 · 9 min de leitura

O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD ou GDPR), que entrará em vigor no próximo dia 25 de Maio de 2018, regula a proteção e tratamento de dados pessoais singulares e a livre circulação dos mesmos. O RGPD é aplicável a todas as empresas/organizações que tratem dados pessoais de cidadãos da União Europeia.

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