Taxas de IVA nos outros países da UE
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A Lituânia é uma das economias mais dinâmicas do Báltico, com um hub tecnológico emergente em Vilnius. Descobre as regras fiscais para venderes online para a Lituânia.
PVM · Lituânia
O PVM (equivalente ao IVA português) é o imposto sobre o consumo aplicado na Lituânia.
Com uma taxa normal de 21%, Lituânia tem uma das mais elevadas da União Europeia, ocupando a 14ª posição entre os 27 estados-membros (média de 21.9%).
Além da taxa normal, Lituânia aplica taxas reduzidas de 9%, 5% para bens essenciais como alimentação, livros, medicamentos e serviços de hotelaria.
A entidade responsável pela administração fiscal na Lituânia é a VMI.
Obtém a tabela de taxas de PVM na Lituânia em formato Excel, organizada por categoria de produto e serviço.
| Categoria | Taxa |
|---|---|
| Medicamentos | 5% |
| Livros | 9% |
| Firewood | 9% |
| Medical equipment for disabled persons | 5% |
| Newspapers and periodicals (some exceptions) | 5% |
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A Shopkit não garante que os dados estão permanentemente actualizados. Confirma sempre as taxas junto da VMI.
A Lituânia tem uma população de cerca de 2,8 milhões de habitantes e um PIB nominal de aproximadamente 95 mil milhões de dólares. O PIB per capita ronda os 34.000 dólares, com uma economia em crescimento, forte em tecnologia e serviços, e uma das mais dinâmicas do Báltico.
O tecido empresarial lituano é composto por cerca de 300 mil empresas. Os sectores de tecnologia, fintech, laser e biotecnologia são os mais relevantes, com Vilnius a afirmar-se como um hub tecnológico regional.
O e-commerce na Lituânia tem crescido significativamente, acompanhando a rápida digitalização do país. A aplicação correcta do PVM de 21% é fundamental para quem vende online para consumidores lituanos.
Desde Julho de 2021, as vendas à distância para consumidores na União Europeia estão sujeitas às novas regras do IVA.
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