Taxas de IVA nos outros países da UE
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A Letónia beneficia de uma posição estratégica no Báltico, com um mercado digital em crescimento. Guia sobre o imposto ao consumo para vendas online para a Letónia.
PVN · Letónia
O PVN (equivalente ao IVA português) é o imposto sobre o consumo aplicado na Letónia.
Com uma taxa normal de 21%, Letónia tem uma das mais elevadas da União Europeia, ocupando a 14ª posição entre os 27 estados-membros (média de 21.9%).
Além da taxa normal, Letónia aplica taxas reduzidas de 12%, 5% para bens essenciais como alimentação, livros, medicamentos e serviços de hotelaria.
A entidade responsável pela administração fiscal na Letónia é a VID.
Obtém a tabela de taxas de PVN na Letónia em formato Excel, organizada por categoria de produto e serviço.
| Categoria | Taxa |
|---|---|
| Medicamentos | 12% |
| Livros | 12% |
| Food products for infants | 12% |
| Medical products for disabled persons | 12% |
| Newspapers and periodicals | 12% |
| Some locally produced vegetables and fruit | 5% |
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A Shopkit não garante que os dados estão permanentemente actualizados. Confirma sempre as taxas junto da VID.
A Letónia tem uma população de cerca de 1,8 milhões de habitantes e um PIB nominal de aproximadamente 48 mil milhões de dólares. O PIB per capita ronda os 26.100 dólares, com uma economia em transição e crescimento, orientada para serviços, logística e indústria transformadora.
O tecido empresarial letão é composto por cerca de 200 mil empresas. Os sectores de logística, tecnologia da informação, indústria madeireira e serviços financeiros são os mais relevantes, beneficiando da posição estratégica no Báltico.
O mercado de e-commerce na Letónia está em crescimento, com uma população cada vez mais habituada às compras digitais. A aplicação correcta do PVN de 21% é essencial para quem vende online para consumidores letões.
Desde Julho de 2021, as vendas à distância para consumidores na União Europeia estão sujeitas às novas regras do IVA.
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