Taxas de IVA nos outros países da UE
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A Bélgica é um hub logístico central na Europa, com consumidores multilingues e elevada penetração digital. Descobre as regras fiscais para venderes online para o mercado belga.
TVA · Bélgica
O TVA (equivalente ao IVA português) é o imposto sobre o consumo aplicado na Bélgica.
Com uma taxa normal de 21%, Bélgica tem uma das mais elevadas da União Europeia, ocupando a 14ª posição entre os 27 estados-membros (média de 21.9%).
Além da taxa normal, Bélgica aplica taxas reduzidas de 12%, 6%, 0% para bens essenciais como alimentação, livros, medicamentos e serviços de hotelaria.
A entidade responsável pela administração fiscal na Bélgica é a SPF Finances.
Obtém a tabela de taxas de TVA na Bélgica em formato Excel, organizada por categoria de produto e serviço.
| Categoria | Taxa |
|---|---|
| Alimentação | 12% |
| Medicamentos | 6% |
| Livros | 6% |
| Eventos culturais | 6% |
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A Shopkit não garante que os dados estão permanentemente actualizados. Confirma sempre as taxas junto da SPF Finances.
A Bélgica tem uma população de cerca de 11,8 milhões de habitantes e um PIB nominal de aproximadamente 717 mil milhões de dólares. O PIB per capita ronda os 60.800 dólares, um dos mais elevados da União Europeia, com uma economia aberta e fortemente orientada para o comércio internacional.
O tecido empresarial belga é composto por cerca de 1,1 milhões de empresas. A localização central na Europa torna a Bélgica um hub logístico importante, com sectores fortes em química, farmacêutica, alimentação e tecnologia.
O e-commerce na Bélgica beneficia de uma elevada taxa de penetração digital e de um consumidor exigente e multilingue. A aplicação correcta do BTW/TVA de 21% é fundamental para quem vende online para consumidores belgas.
Desde Julho de 2021, as vendas à distância para consumidores na União Europeia estão sujeitas às novas regras do IVA.
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